| Data de Envio | Setor | Ato |
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01/12/2016 17:14
| DP | |
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22/11/2016 12:04
| COEX | Informação nº 8043/2016 - |
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08/11/2016 08:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2643/2016 - |
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01/11/2016 09:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3053/2016 - |
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14/10/2016 19:17
| S2C | Acórdão nº 4780/2016 - |
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29/08/2016 14:22
| GATBC | |
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27/07/2016 12:10
| SMPjTC | Parecer nº 9799/2016 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Não comprovação da participação de ao menos três examinadores em cada área de conhecimento. Comissão Especial de Concurso composta por contratados da empresa responsável. Diligência não atendida. Negativa de registro. |
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26/07/2016 09:17
| COFAP | Parecer nº 7756/2016 - Admissão de pessoal. Pelo registro. Ao MPC. |
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08/07/2016 12:22
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 902/2016 - |
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07/07/2016 18:05
| COFAP | Parecer nº 7176/2016 - Admissão de pessoal. Inclusão dos admitidos na autuação. Ao Relator. |
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07/07/2016 15:20
| DP | Informação nº 12447/2016 - |
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07/07/2016 10:07
| COFAP | Parecer nº 7160/2016 - Admissão de pessoal. Pela complementação da autuação. À DP. |
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06/07/2016 14:52
| DP | Informação nº 12388/2016 - |
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11/11/2014 14:56
| COFAP | Parecer nº 7076/2016 - +AP Admissão de pessoal. Pela complementação da autuação. À DP. |
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29/09/2014 11:30
| DP | Ofício de Diligência nº 1425/2014 - |
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29/09/2014 11:30
| DP | Ofício de Diligência nº 1428/2014 - |
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08/08/2014 15:49
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3414/2014 - |
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08/08/2014 15:49
| DICAP | Parecer nº 14119/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. EMPREGO PÚBLICO. NECESSIDADE COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. À DP PARA OFICIAR À MUNICIPALIDADE E, SE FOR O CASO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA. |
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22/05/2014 15:52
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2756/2014 - |
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23/04/2014 18:09
| SMPjTC | Parecer nº 6312/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Município de Marilena. Comissão Especial de Concurso irregular. Negativa de registro. |
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27/03/2014 14:34
| DICAP | Parecer nº 5346/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNA ESCLARECIMENTOS INCONSISTENTES E NÃO CONVINCENTES. NORMATIVAS ATENDIDAS E SIM-AP ALIMENTADO. RATIFICAÇÃO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
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21/03/2014 17:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 977/2014 - |
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06/03/2014 16:57
| DICAP | |
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12/02/2014 16:05
| DP | Informação nº 3454/2014 - |
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11/02/2014 15:23
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 530/2014 - |
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28/01/2014 18:32
| SMPjTC | Parecer nº 1189/2014 - diligência Admissão de Pessoal. Retorno. Por realização
de diligência, para os fins dispostos no presente
opinativo. |
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08/05/2012 14:03
| DICAP | Parecer nº 1206/2014 - |
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03/05/2012 09:04
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 294/2012 - |
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03/05/2012 09:04
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 904/2012 - |
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12/03/2012 13:35
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 743/2012 - |
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05/03/2012 11:21
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2012 - |
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05/03/2012 11:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 414/2012 - |
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19/01/2011 09:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 95/2011 - |
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19/01/2011 09:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 971/2012 - |
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19/01/2011 09:46
| SMPjTC | Parecer nº 1045/2012 - Irregularidades. Não comprovação da capacitação técnica. Alegação de que as provas foram elaboradas por servidores e não pela empresa contratada. Ausência de documentos essenciais. Por diligência à origem para justificativas. |
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19/01/2011 09:46
| SMPjTC | Parecer nº 2863/2011 - diligência |
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27/09/2010 17:48
| DIJUR | Parecer nº 13334/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.
Atendimento dos requisitos legais.
Pelo registro
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24/08/2010 09:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13710/2010 - |